Termos e Condições
As regras de utilização do Ocultismo.pt
Última atualização: 17/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o Ocultismo.pt, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, não deve utilizar o portal.
2. Identificação do Prestador
O Ocultismo.pt é operado por Molarstar Enterprise's LDA, sob a marca "Mestre Cruz". Contacto: consulta.mestrecruz@gmail.com.
3. Descrição do Serviço
O Ocultismo.pt é um portal de informação sobre ocultismo, espiritualidade e práticas espirituais. O portal oferece conteúdo informativo, ferramentas interativas (incluindo ferramentas com Inteligência Artificial), diretório de profissionais, mensagens privadas, e a possibilidade de agendar consultas espirituais.
4. Natureza dos Serviços — Leituras de IA vs. Consultas Reais
É importante distinguir dois tipos de serviço diferentes disponíveis no portal:
Ferramentas com Inteligência Artificial (Tarot IA, Sonhos IA, Baralho Cigano IA) geram interpretações automaticamente através de um sistema de IA, sem intervenção humana direta em cada leitura individual. São destinadas a entretenimento e reflexão pessoal.
Consultas com Mestre Cruz, agendadas através do formulário de marcação ou de profissionais do diretório, são prestadas por uma pessoa real.
Em ambos os casos, os serviços espirituais oferecidos são de natureza informativa e orientativa. Não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
5. Idade Mínima
A utilização do Ocultismo.pt não é permitida a menores de 16 anos. Ao registar-se, declara ter, no mínimo, essa idade.
6. Contas de Utilizador
Para aceder a funcionalidades avançadas, pode ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, e por toda a atividade realizada através dela.
7. Mensagens e Conduta do Utilizador
O portal disponibiliza um sistema de mensagens privadas entre utilizadores e Mestre Cruz. Ao utilizá-lo, compromete-se a não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio em casos graves.
8. Subscrição Premium
A subscrição Premium é cobrada mensalmente, com um período de teste gratuito de 7 dias disponível para novos utilizadores. Pode cancelar a qualquer momento através da sua área pessoal; o cancelamento produz efeitos no final do período já pago, sem lugar a reembolso proporcional desse período, salvo o disposto na cláusula seguinte.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tem direito a resolver o contrato de subscrição no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer este direito, contacte consulta.mestrecruz@gmail.com.
Caso solicite expressamente o início imediato do serviço durante este período de 14 dias e o serviço seja integralmente prestado com o seu consentimento, perde o direito de livre resolução assim que o serviço esteja concluído — é o caso, por exemplo, de uma consulta ou leitura já realizada.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Ocultismo.pt — textos, imagens, logotipos, ferramentas e design — é propriedade de Molarstar Enterprise's LDA e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização é proibida.
11. Limitação de Responsabilidade
O Ocultismo.pt é fornecido "tal como está". Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base na informação, nas ferramentas de IA ou nas consultas fornecidas através do portal.
12. Suspensão e Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar o acesso de um utilizador ao portal em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, ou conduta que prejudique outros utilizadores ou o funcionamento do serviço.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.
14. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do portal. A data de "Última atualização" no topo desta página reflete a versão mais recente.
15. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de consulta.mestrecruz@gmail.com.